Incompetência da Justiça do Trabalho. Ação de cobrança.

Contrato de mandato de honorários advocatícios.

Assessoria Empresarial: reprogramando para a sinergia

O presente artigo discorre sobre o que é uma sinergia no ambiente de trabalho e como reprogramar o ambiente para que haja harmonia entre os funcionários e lucro para empresários.

Direito civil e empresarial. Recuperação judicial.

Efeitos sobre terceiros coobrigados. Extincao da execução.

Recurso especial. Nome empresarial. Marca. Proteção.

Marca notoriamente conhecida. Mesmo ramo de atividade.

Importância da assessoria jurídica empresarial e contábil

Kelly Cristina Salgarelli. Advogada, sócia da Advocacia Empresarial Salgarelli e professora de

Não há sucessão trabalhista para as empresas de franquia

Contrato de trabalho. Rescisão indireta. Assédio moral.

Possibilidade. Indenização por danos morais. Cabimento.

Contrato de experiência e a estabilidade acidentária

O Direito do Trabalho.

Recibo de quitação

Contrato de Locação da Unidade Franqueada

Por Daniel Cerveira

Empresas deverão ressarcir aparelho celular roubado

indenização decorrente do sinistro envolvendo o aparelho da autora, já subtraído o valor da franquia respectiva.

Vendedora em franquia do Boticário não consegue estabilidade sindical

Embargos de terceiro. Penhora. Alienação do estabelecimento empresarial anterior ao Código Civil de 2002. Trespasse sem sucessão dos débitos da empresa. Cabimento.

Fraude contra credores. Aplicação da Súmula 195 do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que os embargos de terceiro não configuram meio hábil para a discussão sobre a existência de fraude contra credores. Recurso não provido.

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, sobre Teoria Geral do Direito Empresarial, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Breves considerações sobre corretagem

Advogados. Especialização em Direito Tributário e Empresarial.

Um ano da nova Lei de Franquias: está garantida mais transparência na retomada dos negócios

Na visão da advogada Marina Nascimbem Bechtejew Richter, especialista em Franquias e Varejo, pandemia pôs freio na expansão, mas perspectiva de retomada neste ano já começa com muito mais transparência - uma garantia da nova Lei.

Cobrança por demurrage não pode ser abusiva

O material foi elaborado por Arthur Achiles de Souza Correa - advogado especialista em direito aduaneiro, empresarial e internacional

Trabalhando com o inimigo. A concorrência desleal perpetrada por funcionários e sócios.

Advogados, especialista em Direito Empresarial e Concorrencial.

Representação comercial. Autonomia afastada. Contrato realidade.

A mera celebração de um contrato de representação, de acordo com a Lei nº 4.886/65, não caracteriza

A propriedade e a exigibilidade constitucional do exercício de sua função social

Luciano Souza de Santana, Especialista em Direito e Processo Civil, professor de direito empresarial, processo e direito civil.